Montesquieu elaborou o modelo que atribui o exercício do Poder do Estado a estruturas distintas e independentes, cada uma com uma função própria, pretendendo um sistema de controle entre os poderes, de um jeito que nenhum dos integrantes dos três Poderes pudessem agir em desacordo com as leis e a Carta Magna.
Essa fórmula de controle recíproco também é conhecida como "sistema de freios e contrapesos", expressão inspirada na doutrina norte-americana.
O Poder Legislativo formula as regras, observando os parâmetros descritos na Constituição.
Ao Poder Executivo é determinada a atribuição de administrar e adotar os princípio da vontade da maioria e da representação.
Já ao Poder Judiciário é designada a obrigação de julgar todas as causa que a ele chegam se baseando-se nas normas em vigentes no país.
Quando fala-se em harmônicos isso tem o significado de cooperação, colaboram entre as entidades, as pessoas.
Aqui neste caso especifico seria a colaboram entre o Poderes Executivo, o Legislativo e o Judiciário atuando juntos para assegurar a vontade do povo.
Independente significa a ausência de subordinação entre os poderes.
Todos eles estão no mesmo patamar de hierarquia.
Mas, não é apenas isso.
O Artigo 2 da Constituição Federal tem mais.
Assista ao vídeo e confira.
direito fontes do direito Artigo 2 da Constituição Federal | |
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Education | Upload TimePublished on 14 May 2019 |
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